Este Termo de Uso apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços online oferecidos pela Vistamontes Sucos Naturais, empresa que se destaca pela qualidade na produção de um suco de uva 100% natural, com vinhedos localizados em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

Termos de Uso do Site

Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por VISTAMONTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUCOS NATURAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 11.067.249/0001-30, doravante denominada Vistamontes, o qual inclui a venda de suco de uva integral via e-commerce, no site www.vistamontes.com.br.

Qualquer pessoa, legalmente capaz, que utilize os serviços da Vistamontes, deve aceitar este Termo de Utilização e todas as políticas e princípios que o regem.

Por favor leia este contrato cuidadosamente antes de usar este web site ("Site"). Ao navegar ou utilizar este Site, qualquer que seja a forma, você ("Usuário") reconhece ter lido e entendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos, obrigando-se automaticamente às cláusulas aqui aplicáveis. As cláusulas deste contrato podem ser alteradas a qualquer tempo pela Vistamontes, portanto verifique-as novamente sempre que utilizar este Site. Em caso de não concordância quanto aos termos abaixo, suspenda imediatamente a navegação e não mais utilize o Site.

Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre a Vistamontes e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à Vistamontes, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através deste Site.

A Vistamontes recomenda ao Usuário a impressão deste documento e sua leitura detalhada.

Objeto do contrato

Este é um Site que tem como objeto a venda de suco de uva integral via e-commerce, produzido pela Vistamontes.

Termos e condições de utilização

A Vistamontes não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Site a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Desta maneira, ao optar pelo acesso ao Site da Vistamontes, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.vistamontes.com.br em português, fazendo constar no mínimo: Nome do Produto, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informaç*ões atinentes ao produto ofertado, informações relativas aos prazos de entrega e Política de Privacidade.

É proibido e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Site para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web ("screen scraping") sem o consentimento expresso de seus proprietários.

Conforme legislação protetiva do Código de Defesa do Consumidor, é assegurado ao Usuário o direito de arrependimento, desde que este ocorra no prazo de 07 (sete) dias, contados da efetiva entrega do Produto no endereço indicado pelo Usuário no momento da compra, ressalvados os casos em que o produto apresente vício oculto, o que autoriza ao Usuário a desfazer o negócio com a Vistamontes.

Nos casos de arrependimento/insatisfação de qualquer produto adquirido neste Site, o cliente deverá comunicar sua solicitação de devolução ao serviço de Atendimento ao Consumidor em até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento do produto. Após esta data ficaremos impedidos de acatar o pedido.

Na hipótese de devolução por arrependimento, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do Site ficam a cargo do Usuário.

A Vistamontes isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso Site. A equipe da Vistamontes pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do Site.

A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através do PagSeguro. A Vistamontes não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com o PagSeguro, uma vez que o mesmo administra suas operações independentemente.

A Vistamontes não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pelo PagSeguro ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

A Vistamontes não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

A Vistamontes poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Assim, a Vistamontes recomenda que o Usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.

Será permitida a realização de compras por Pessoa Jurídica, desde que seja na pessoa de seu representante legal.

O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a Vistamontes não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo dos dados enviados por meio deste Site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais/mães ou representantes legais, quando aplicável, estando a Vistamontes totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

Diante disso, a Vistamontes não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário - ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso - garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

Vendas online

A Vistamontes será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o Objeto descrito neste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional.

Por outro lado, a Vistamontes não se responsabiliza pelas eventuais transações comerciais que poderão ser realizadas diretamente entre o Usuário e as Empresas Parceiras que disponibilizarem seus produtos no site da Vistamontes, sendo certo que quaisquer dúvidas e controvérsias relativas aos itens comercializados pelas Empresas Parceiras aos Usuários deverão ser diretamente sanadas por essas Empresas Parceiras, não havendo qualquer ingerência ou responsabilidade da Vistamontes nesse sentido. A Vistamontes, por sua vez, envidará seus melhores esforços para, por sua livre e espontânea vontade e sem o dispêndio de quaisquer verbas, auxiliar o Usuário na obtenção de informações e/ou resolução de quaisquer controvérsias oriundas do relacionamento comercial mantido entre o Usuário e as Empresas Parceiras.

Sanções

Sem prejuízo de outras medidas, a Vistamontes poderá cancelar ou suspender, temporária ou definitivamente, qualquer transação em vigor, se o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria Vistamontes ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Para dirimir qualquer dúvida, a Vistamontes poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do Usuário.

Propriedade intelectual

O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da Vistamontes ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site.

Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a Vistamontes. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.

Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela Vistamontes, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.

Propriedade das informações

Todas as informações contidas neste Site são propriedade da Vistamontes, portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito por parte da Vistamontes. Desta forma, ao acessar o Site www.vistamontes.com.br, o Usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

O Usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A Vistamontes reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste Site, ou aos direitos da Vistamontes ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da Vistamontes em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste Site.

E-mail de ofertas e serviços

O envio de e-mails será feito apenas com o consentimento do Usuário e poderá ser desativado a qualquer momento. A Vistamontes é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao enviar uma mensagem em nossa página de Contato, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções Vistamontes.

Consulta de frete por CEP

O frete pode ser calculado na página do Carrinho de Compras - após o produto ser adicionado ao Carrinho. Se necessário, repita o processo para calcular o valor para outro CEP.

Caso desista de comprar o produto adicionado, o Usuário pode excluir o produto do Carrinho.

Antes de finalizar o pedido, o Usuário sempre deve consultar o valor do frete para sua região e confirmar se os produtos no Carrinho são de fato os que deseja adquirir.

A Vistamontes não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca em que o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

Troca de produtos com defeito

A Vistamontes não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca em que o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica. Nesse caso, o Usuário tem um prazo de 07 (sete) dias, contados a partir do recebimento do produto, para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto.

Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.

Os produtos para troca deverão ser encaminhados para Vistamontes com o frete de envio pago pelo Usuário.

Os técnicos especializados emitirão um Laudo de Constatação (Laudo Técnico), de forma que:

(I) Havendo alguma irregularidade, constatada pelos técnicos, no produto, a Vistamontes se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo Usuário.

(II) Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a Vistamontes reenviará o produto para o Usuário, acompanhado do Laudo Técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo Usuário.

Pagamento

O pagamento de compras neste Site é feito exclusivamente pelo PagSeguro, solução para pagamentos online que garante a segurança de quem compra e de quem vende na internet, não sendo necessário que o Usuário tenha uma conta no PagSeguro para realizar o pagamento de compras.

O PagSeguro é um serviço da UOL (UNIVERSO ONLINE S/A), sendo esta a única responsável pela segurança das informações financeiras do consumidor no ato do pagamento de suas compras.

Somente será aceito como comprovante de pagamento o aviso que o PagSeguro emite via e-mail, ou o registro de confirmação de pagamento na conta da Vistamontes no sistema do PagSeguro.

Prazo de envio e entrega

As mercadorias selecionadas durante a navegação no Site e colocadas no Carrinho de Compras serão reservadas e retiradas do estoque da Vistamontes somente após a conclusão do pedido. Antes de finalizado o pedido, a Vistamontes não pode garantir a mercadoria.

Concluído o pedido pelo Site, as mercadorias ficam reservadas até a confirmação do pagamento, feita pelo PagSeguro, a qual deve acontecer em um prazo máximo de 10 (dez) dias. Não havendo confirmação de pagamento nesse período, a Vistamontes não poderá garantir a disponibilidade da mercadoria.

A Vistamontes seleciona, separa e revisa o(s) produto(s) comprado(s) durante o Período de Processamento, antes do envio. O Período de Processamento pode durar até 07 (sete) dias após a confirmação do pagamento, salvo quando um Período de Processamento diferente for especificado na descrição do produto.

O Prazo de Entrega informado no Site não inclui o Período de Processamento.

A Vistamontes não se responsabiliza caso o correio não efetue a entrega no prazo previsto.

Drop Shipping

No Site, além dos produtos disponíveis em estoque, também poderão ser oferecidos produtos na modalidade Drop Shipping, no qual são vendidos diretamente os produtos do estoque das Empresas Parceiras. Isso permite a oferta de uma gama maior e mais diversificada de produtos.

No caso de Drop Shipping, o produto comprado pelo Usuário será adquirido pela Vistamontes com a Empresa Parceira, recebido e processado para envio dentro do Período de Processamento, não afetando a experiência de compra do Usuário.

Atenção!

Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão realizar compras neste Site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do Código Civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site.

Os representantes legais serão responsáveis por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do Site.

A Vistamontes recomenda ao Usuário a impressão deste documento e sua leitura detalhada.

é seguro comprar neste Site?

Sim, é totalmente seguro pois não armazenamos quaisquer informações como senhas de conta ou números de cartão de crédito. Tais informações são digitadas apenas no ambiente seguro fornecido pelo PagSeguro. Saiba mais sobre o PagSeguro no título "Pagamento".

Entretanto, a Vistamontes e o Usuário reconhecem que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Por isso a Vistamontes enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso do Site com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo Site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a Vistamontes e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre armazenamento de dados pessoais do comprador e endereço de entrega. Ao comprar neste Site você declara que leu e concorda com nossa política de privacidade.

Outras disposições

Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer dados enviados à Vistamontes. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da Vistamontes em poder desqualificar o Usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste Site, a critério exclusivo da Vistamontes, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à Vistamontes ou a terceiros. Para fins desta Política, qualquer retificação dos dados pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela Vistamontes.

Para o recebimento de qualquer prêmio eventualmente concedido pela Vistamontes a um Usuário menor de 18 anos, a Vistamontes solicitará que o representante (não o menor) compareça ao local de entrega dos prêmios para recebê-los e forneça certas informações. Por exemplo, a Vistamontes poderá solicitar o endereço postal do representante legal, para enviar a este o(s) prêmio(s) que o seu filho ou pessoa a que este representa legalmente venha a ter ganho, ou o número de telefone do representante legal, para informá-lo da data e local de recebimento de um prêmio.

O Usuário declara, reconhece e aceita que:

(I) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a Vistamontes não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos;

(II) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a Vistamontes não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário;

(III) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a Vistamontes não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do Usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.

O Usuário concorda ainda, em isentar a Vistamontes de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela Vistamontes.

Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.

Quando no Site existirem "links" para outros sites, a Vistamontes recomenda ao Usuário consultar as respectivas "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A Vistamontes não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. Todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido pelo Usuário diretamente com a empresa titular do respectivo site.

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta Política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela Vistamontes com relação a qualquer violação da presente Política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela Vistamontes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Ao utilizar este Site de qualquer forma, o Usuário - ou seu pai/mãe ou representante legal, conforme o caso - reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à Internet disponibilizados pela Vistamontes ao Usuário será submetida ao Foro da Comarca de Bento Gonçalves, estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

A Vistamontes declara sua satisfação em ter os Usuários navegando em seu Site, porém adverte a todos os Usuários que atendam às condições acima no uso deste Site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o Usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer dados com segurança neste Site.

O Usuário declara, reconhece e aceita que:

Em caso de dúvida sobre os Termos de Uso acima, entre em contato com nosso suporte ao cliente clicando aqui ou acessando o item "Contato" no menu principal localizado no topo deste Site. O tempo de resposta por e-mail é de até 5 dias.

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